Piracema começa no Paraná; declaração de estoque de peixes vence nesta quarta-feira
Restrições seguem até 28 de fevereiro; responsáveis por estoques abrangidos pela regulamentação devem informar o pescado pelo eProtocolo.
O período de piracema começou em 1º de novembro no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. A medida estabelece restrições à pesca para proteger a reprodução de espécies nativas.
Além dos cuidados com a atividade nos rios, o início do período exige atenção de quem mantém estoques de pescado sujeitos à regulamentação. O prazo para apresentar a declaração termina nesta quarta-feira, 4 de novembro.
O procedimento deve ser realizado pelo sistema eProtocolo. A obrigação alcança responsáveis pelos estoques previstos nas normas, incluindo estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado, como peixarias, supermercados e restaurantes.
A piracema não significa que toda modalidade de pesca esteja proibida indistintamente. As condições variam conforme a espécie, o local e a atividade praticada.
As regras divulgadas pelo Instituto Água e Terra têm como referência a Portaria IAT nº 377/2022 e a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009.
A fiscalização envolve o IAT e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Antes de pescar ou transportar pescado, é necessário verificar as restrições aplicáveis. Para os responsáveis por estoques, a providência imediata é observar o prazo de declaração.